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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:47
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:18
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:30
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:44
Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado

O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:38
Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado
O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40
IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome
, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:05
Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences
O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:18
Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto
Réu tentou se apropriar de ventilador de clínica.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
Penal (prática do crime de furto no período noturno) incidir tanto no crime de furto simples (caput) quanto na sua forma qualificada (parágrafo 4°)".
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 12:49
Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento
Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

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